insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0033/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte
Data Assinatura
02/03/2023
Data Publicação
03/03/2023
Data Inicial
03/03/2023
Data Final
02/03/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
44.734.671/0001-51
Valor Inicial
R$ 45.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/06/2022
Valor Estimado
R$ 1.865.133,60
Valor Total
R$ 1.272.444,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22020 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22020 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 12/04/2023 | 12/04/2023 | 02/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 02/03/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15020001/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/02/2024 | R$ 22.800,00 |
| 08080020/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 11.400,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 34.200,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0033_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0033_2023.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_2023_SMS_0033_2023.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2023_SMS_0033_2023.PDF |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0033_2023.PDF | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0033_2023.PDF |
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